A representação dos trabalhadores no Conselho Nacional do SESI (CN-SESI) participou, nesta terça-feira (26), da oficina sobre Saúde e Segurança no Trabalho promovida pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). A iniciativa faz parte do Programa de Formação aos Conselheiros Representantes dos Trabalhadores no Conselho Nacional. As oficinas estruturadas com foco em Educação e Saúde e Segurança no Trabalho (SST) encerram a programação de 2024.
O workshop, realizado na sede do CN-SESI em Brasília, aprofundou o conteúdo do estudo técnico elaborado pelo DIEESE, resultado de entrevistas qualitativas com dirigentes sindicais de diversos setores industriais. Entre os temas centrais da pesquisa, destacam-se as estratégias de negociação em saúde e segurança no trabalho (SST), a relação com as Normas Regulamentadoras, a Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho (PNSST) e as demandas dos trabalhadores que podem ser atendidas pelo SESI.
Os dados apresentados ressaltam preocupações como doenças ocupacionais, saúde mental, exposição a agentes químicos e a atuação dos sindicatos na formulação de pautas específicas de SST. O estudo propõe avanços, como maior integração entre sindicatos, SESI e políticas públicas, fortalecimento da fiscalização, e investimentos em educação e capacitação dos trabalhadores.
O encontro alinhou as perspectivas dos conselheiros, contribuindo para fortalecer o papel do SESI na articulação de ações conjuntas com trabalhadores e empresários em prol da saúde ocupacional.
Estudo do DIEESE aponta aumento das demandas relacionadas à saúde mental no ambiente de trabalho | Foto: Roberto Ferreira
Quintino Severo, conselheiro indicado pela Central única dos Trabalhadores (CUT) entende que há uma necessidade de aproximar ainda mais o DIEESE dos sindicatos de trabalhadores. “O trabalho do DIEESE é belíssimo. Precisamos utilizar mais desse conhecimento. A pesquisa nos ajuda a trazer mais do dia a dia dos trabalhadores nas empresas”, avaliou Quintino.
A avaliação de Quintino vai de encontro ao que pensa Artur Bueno de Camargo, da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST). Ele entende que as centrais sindicais podem ajudar na atualização das informações sobre a situação dos trabalhadores. “Precisamos ampliar a participação e buscar mais integração dos sindicatos com o DIEESE”, disse o conselheiro.
As atividades foram mediadas pelo pesquisador Luís Augusto Ribeiro da Costa, que apresentou um painel com a análise das cláusulas sobre Saúde e Segurança do Trabalho na Indústria e o relatório sobre a Pesquisa qualitativa com dirigentes sindicais.
Principais Dados do Estudo
O estudo analisou 940 instrumentos coletivos, representando 223 negociações sindicais nos anos de 2014 e 2022, abrangendo categorias com ampla representatividade sindical e industrial. Os dirigentes entrevistados relataram experiência na prevenção de doenças ocupacionais e na melhoria das condições de trabalho, incluindo ações específicas contra estresse e burnout.
Avanços nas Cláusulas de SST
Mais de 70% das negociações analisadas incluíram garantias relacionadas à SST, com crescimento de 5 pontos percentuais em 2022. Entre as cláusulas mais frequentes destacam-se:
- CIPA: Eleição dos representantes e medidas preventivas.
- Prevenção de Acidentes: Protocolos de treinamento no uso de EPIs, maquinários e em situações de risco.
- Primeiros Socorros: Garantia de materiais e transportes para emergências.
- EPI/EPC: Inclusão de trabalhadores temporários no fornecimento de equipamentos de proteção.
- Prevenção: Cláusulas trataram de treinamentos, ergonomia e prevenção em teletrabalho. Algumas inovaram ao regulamentar o uso de celulares durante a jornada.
- Insalubridade e Periculosidade: Além de tratar dos adicionais legais, destacaram-se medidas para neutralizar riscos e proteger gestantes em ambientes insalubres.
- CAT e Direito de Recusa: Apesar de menos frequentes, essas cláusulas reforçam a proteção dos trabalhadores em casos de acidentes e riscos graves no ambiente de trabalho.
- Comissões de Saúde: Embora raras, destacaram-se iniciativas para promover a saúde ocupacional e segurança alimentar.
O estudo aponta ainda o aumento das demandas relacionadas à saúde mental no ambiente de trabalho. Foram discutidas propostas para incluir programas de apoio psicológico e prevenção ao assédio moral, além da necessidade de políticas mais robustas para combater doenças ocupacionais de caráter psíquico.
As análises sobre os resultados reforçam a importância da negociação coletiva como ferramenta para proteger os trabalhadores e melhorar as condições de trabalho na indústria, mas também evidencia o longo caminho a ser percorrido para atingir padrões mais elevados de segurança e saúde.
Propostas
Entre as sugestões dos entrevistados, na pesquisa, para melhoria da saúde e segurança no trabalho, estão medidas voltadas para fortalecer a representatividade dos trabalhadores, ampliar garantias para grupos vulneráveis, integrar políticas públicas e promover uma cultura de prevenção e saúde mental.
Um dos focos principais é o fortalecimento da participação nas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), com capacitação contínua de seus membros.
O encontro alinhou as perspectivas dos conselheiros, contribuindo para fortalecer o papel do SESI | Foto: Roberto Ferreira
Também foi abordada a garantia de protocolos de segurança inclusivos para trabalhadores terceirizados e temporários.
A integração das ações do Serviço Social da Indústria (SESI) com políticas públicas e o Sistema Único de Saúde (SUS) foi outro ponto destacado. Para os entrevistados, a sinergia entre programas industriais e o SUS pode criar uma rede mais robusta de prevenção e cuidado, beneficiando tanto empregados quanto empregadores.
Por fim, destacou-se a importância de auditorias regulares e campanhas educativas voltadas para saúde mental e segurança ocupacional. Ao abordar temas como estresse, depressão e prevenção de acidentes, essas iniciativas podem transformar a cultura organizacional, tornando-a mais segura e saudável, na avaliação dos dirigentes.
“Esse momento de discussão nos traz um gás, inclusive para que a gente faça essa conversa com as próprias empresas, com mais ênfase”, avaliou a conselheira Cida Trajano, também indicada da CUT no CN-SESI. “Precisamos ter mais momentos como este, que são muito ricos”.
